POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
1. Política de trocas e de devoluções
1.1 Trocas
O prazo para a troca de produtos adquiridos através do Site é de 15 dias contados desde o dia seguinte à entrega do produto solicitado. A troca pode ser realizada sempre que o produto se encontre dentro da embalagem original selada e não tenha sinais de utilização, mostrando o recibo de compra, ou outro documento que comprove a compra do produto.
Sem prejuízo do que antecede, não se aceita a troca de almofadas, edredões, proteções de colchões e sobrecolchões, por razões de higiene. Também não se aceitam trocas de produtos com medidas especiais ou personalizados para o Utilizador
Caso pretenda realizar uma troca, deverá comunicá-lo à NOCTALIA para o endereço encomendas.online@molaflex.com. Depois de recebido o seu e-mail, proceder-se-á à troca de um produto por outro, realizando-se, sendo o caso, o pagamento ou entrega, conforme aplicável, da diferença de preço entre um produto e outro. Posteriormente, uma das empresas de transporte contratadas pela NOCTALIA entrará em contacto com o cliente Utilizador para informar sobre o dia e hora de recolha e entrega do produto.
O produto objeto de troca deverá ser entregue à NOCTALIA e não poderá encontrar-se danificado nem apresentar sinais de uso e deverá encontrar-se com as embalagens, acessórios e restante material que lhe foi entregue originalmente, sem que as mesmas tenham sido removidas ou retiradas, devendo ainda incluir-se o talão de compra, o recibo ou a nota de entrega.
O cliente Utilizador deverá assumir o custo direto da troca dos bens, conforme informação que será prestada pela NOCTALIA, nomeadamente tendo em conta as características do produto e a localização geográfica, salvo se o motivo da troca for emergente de facto imputável à NOCTALIA. A Noctalia informará oportunamente do custo associado com a troca, o qual em qualquer caso nunca será inferior a 42 euros (IVA incluído).
Além disso, o cliente Utilizador assumirá as eventuais despesas logísticas extraordinárias para proceder ao levantamento e entrega do produto para a realização da troca (elevador, plataforma elevatória, gancho, cordas, etc.), das quais será informado previamente.
1.2 Devoluções
Sem prejuízo do estabelecido na cláusula 2 seguinte, a NOCTALIA não aceita devoluções.
2. Direito de livre resolução
O cliente Utilizador tem o direito de resolver livremente o contrato num prazo de 15 dias a contar do dia seguinte à entrega do produto solicitado, sem necessidade de indicar o motivo.
2.1. Exercício
Para exercer o direito de livre resolução, deverá informar a NOCTALIA da sua decisão de resolução do contrato através de uma declaração inequívoca por escrito (a remeter por carta enviada por correio postal, fax ou correio eletrónico para o endereço encomendas.online@molaflex.com). Poderá utilizar o modelo de formulário de livre resolução, embora não seja obrigatória a sua utilização.
Tem ainda a opção de preencher e enviar eletronicamente o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca através do nosso site www.molaflex.com. Se recorrer a essa opção, iremos comunicar-lhe sem demora num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico) a receção da declaração de resolução.
O produto deverá ser entregue à NOCTALIA em perfeito estado, com as embalagens, acessórios e restante material que lhe foi entregue originalmente, assim como com o talão de compra, o recibo ou a nota de entrega.
2.2. Reembolso
Em caso de livre resolução do contrato por parte do cliente Utilizador, a NOCTALIA irá reembolsar, depois de deduzido o custo direto da devolução dos produtos, todos os pagamentos recebidos, incluindo as despesas de entrega normais (com exceção das despesas adicionais resultantes da sua opção por uma modalidade de entrega diferente da modalidade menos onerosa de entrega normal que oferecermos) antes de terem decorrido 14 dias a contar da data em que a NOCTALIA tenha sido informada da decisão de livre resolução pelo Utilizador e depois de verificar que o produto está em bom estado, utilizando o mesmo meio de pagamento usado por si para a transação inicial.
2.3. Recolha e despesas
Uma das empresas de transporte contratadas pela NOCTALIA entrará em contacto com o Utilizador para informar sobre o dia e hora de recolha do artigo.
O cliente deverá assumir o custo direto da devolução dos bens. A Noctalia informará do custo associado com a recolha, o qual nunca será inferior a 42 euros (IVA incluído).
Além disso, o Utilizador assumirá as eventuais despesas logísticas extraordinárias para proceder ao levantamento (elevador, plataforma elevatória, gancho, cordas, etc.), dos quais será informado previamente.
2.4. Depreciação
A NOCTALIA reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo fixado, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos. Neste sentido, o Utilizador responderá por toda a depreciação dos produtos que resulte dos manuseamentos que não sejam necessários para determinar a natureza, as características e o bom funcionamento dos mesmos.